Venda de Livros Jurídicos

Técnica de Parecer:
Como fazer um dictamen jurídico

Pedro Durão
2007 Ed. Juruá

ISBN 978-85-362-1596-9

 

R$ 34,40

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - ANÁLISE INICIAL DO PARECER

  • 1.1 Abordagem conceitual
  • 1.2 Da classificação doutrinária

Capítulo 2 - MODELAGEM FORMAL

  • 2 1 Exame formal preliminar
  • 2.2 Análise estrutural

Capítulo 3 - O TEOR DO PARECER

  • 3.1 Plano de formação da peça
  • 3.2 Ação planejada: dicas práticas

Capítulo 4 - DOS VÍCIOS E O PROCEDIMENTO

  • 4.1 Dos vícios possíveis
  • 4.2 Procedimento do parecer

Capítulo 5 - ANÁLISE ELABORATIVA

  • 5.1 Noções práticas
  • 5.2 Facilitadores redacionais

Capítulo 6 - INDEPENDÊNCIA E PAPEL DO CONSULTOR PÚBLICO

  • 6.1 Atividade consultiva independente
  • 6.2 Juízo técnico-administrativo e responsabilidades

Capítulo 7 - CONCLUSÕES FINAIS

Capítulo 8 - MODELOS DE PARECERES

  • 8.1 Parecer de Advogado da União - Cessão de Uso de Bem Imóvel (Peça simples e corriqueira com pouca citação doutrinária)
  • 8.2 Parecer de Procurador Federal - Recomposição de Preços em Contrato Administrativo (Peça simples e corriqueira sem citação doutrinária)
  • 8.3 Parecer de Procurador do Estado - Consulta de Concessão de Férias não Gozadas de Militares Estaduais (Peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica)
  • 8.4 Parecer de Procurador Autárquico - Aposentadoria por Invalidez (Peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa, merecedora de estudo específico)
  • 8.5 Parecer de Procurador Municipal - Responsabilidade por Acidente de Trânsito (Peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa)

Capítulo 9 - EXERCÍCIOS PRÁTICOS DE PARECERES

  • 9.1 Questão prática de parecer de Procurador do Estado - Estado do Paraná
  • 9.2 Questão prática de parecer de Procurador Municipal - Município de Caruaru - Estado de Pernambuco
  • 9.3 Questão prática de parecer de Procurador Federal - Ministério da Educação

Capítulo 10 - QUESTÕES DISCURSIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS E EXAME DA OAB COM PARECER-RESPOSTA SUGERIDA

  • 10.1 Questão discursiva-parecer do concurso público para procurador do Estado de Goiás/2001
  • 10.2 Questão discursiva-parecer do concurso público para procurador do Município de Nova Iguaçu/2001
  • 10.3 Questão discursiva-parecer do exame da OAB - 2ª. Fase/2006.2

REFERÊNCIAS

 

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