Doutrina

ISSN: 1984-5464

A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO APLICADO - REDAp
tem periodicidade trimestral de contéudo técnico-científico especializado nas áreas de direito, filosofias e outras afins, com corpo editorial e editoração nacional.
Coodenador Editorial: Prof. George Maia

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Direito Administrativo/

ALCANCE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NOS CONVÊNIOS

Pedro Durão. Procurador do Estado, Mestre em Direito e Professor Universitário.

ANÁLISE JURÍDICO-POSITIVA DO PRINCÍPIO DA ACESSIBILIDADE AOS CARGOS PÚBLICOS

Antonio Waldir dos Santos Conceição. Advogado da União, Conselheiro da OAB/BA e Professor Universitário.

CONVÊNIO DISSIMULADO E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS

Pedro Durão. Procurador do Estado, Mestre em Direito e Professor Universitário.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OS ATOS CONVENIAIS

Pedro Durão. Procurador do Estado, Mestre em Direito e Professor Universitário.

O "BICO" DOS POLICIAIS MILITARES: VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU ILÍCITO ADMINISTRATIVO

Pedro Durão. Procurador do Estado, Mestre em Direito e Professor Universitário.

O EMPREGO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

Arthur Cezar Azevêdo Borba. Procurador do Estado de Sergipe, Professor de Direito da Universidade Tiradentes(UNIT), Especializado em Direito Público pela UNIT.

O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO

Evânio Moura. Procurador do Estado/SE. Advogado. Pós-Graduado em Direito Público pela UFS. Professor de Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior da Magistratura/SE e da Escola Superior da Advocacia/SE.

PORTFÓLIO NORMATIVO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO

Pedro Durão. Procurador do Estado, Mestre em Direito e Professor Universitário.

Direito Ambiental/

O PRESIDENTE E A TRANSPOSIÇÃO

Eduardo Matos, Promotor de Justiça, Mestre e Professor Universitário.

OS DESASTRES E O MEIO AMBIENTE

Eduardo Matos, Promotor de Justiça, Mestre e Professor Universitário.

Direito Civil/

DÉBITO CONJUGAL E SUAS VICISSITUDES

Otávio Soares. Juiz do Trabalho, Doutor em Direito e Professor Universitário (UFS e UNIT).

O ESTATUTO DA CIDADE E A QUESTÃO DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PELA DESAPROPRIAÇÃO SANCIONATÓRIA EM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA

andré Luis Vinhas da Cunha. Procurador do Estado de Sergipe. Advogado. Professor de Direito Empresarial da Faculdade São Luís (FSL/SE). Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (UGF/RJ).

Direito Constitucional/

A “VERTICALIZAÇÃO” DAS COLIGAÇÕES PARTIDáRIAS NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2002

Maurício Gentil Monteiro. Professor de Direito Constitucional da Universidade Tiradentes. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Advogado.

A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE REALMENTE MORREU?

Marcus Vinícius Lopes Montez. Professor de direito da UNESA. Pós-graduado em Direito Público e Privado e mestrando em direito.

A LIMITAÇÃO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR - APONTAMENTOS SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35/2001

Maurício Gentil Monteiro. Advogado em Aracaju/SE, professor de Direito da Universidade Tiradentes, mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará

A NECESSIDADE DE REVISÃO DO PAPEL DO SENADO NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA – OU SUA EXTINÇÃO

José Luiz Quadros de Magalhães. Professor doutor UFMG e PUC-MG

AUTONOMIA DOS ENTES-COMPONENTES DO ESTADO DA ESPANHA E DO BRASIL

Pedro Durão. Procurador do Estado, Mestre em Direito e Professor Universitário.

CONCRETUDE E EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL

Eugênia Maria Nascimento Freire. Procuradora do Estado.

EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PARTICULAR PELOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. AMPARO CONSTITUCIONAL

Arthur Cezar Azevêdo Borba. Procurador do Estado de Sergipe, Professor de Direito da Universidade Tiradentes(UNIT), Especializado em Direito Público pela UNIT.

IDENTIDADES E IDENTIFICAÇÕES NA CRISE DA MODERNIDADE: o antagonismo social, econômico e religioso como gerador do não reconhecimento do Estado democrático e social de Direito

José Luiz Quadros de Magalhães. Professor doutor UFMG e PUC-MG

QUEBRANDO TABUS EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL CAUSADO PELOS DANOS NUCLEARES NO BRASIL

Adriano Celestino Ribeiro Barros. Advogado e autor de artigos de jornal, revistas especializadas, informativos, sites, dentre outros.

Direito do Trabalho/

INCONSTITUCIONALIDADE DO ENUNCIADO 331 T.S.T

Wellington Matos. Procurador do Estado, Chefe do Contecioso Trabalhista - PGE/SE e Advogado.

Direito Penal/

CUIDADO COM O SAGU: INCONSTITUCIONALIDADES DA LEI SECA (lei nº 11.705/2008).

Adel El Tasse. Advogado em Curitiba. Procurador Federal. Professor de Direito Penal, em cursos de graduação e pós-graduação, em diferentes instituições de ensino superior. Professor nas Escolas da Magistratura Federal e Estadual do Estado do Paraná. e no Curso LFG (São Paulo/SP). Mestre e Doutorando em Direito Penal.

JULGAMENTO DE CRISTO - IRREGULARIDADES E ATROCIDADES

Durvalina Maria de Araujo. Advogada associada ao IBCCrim/SP.

O NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL DE PEQUENO POTENCIAL OFENSIVO E A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS CRIMINAIS EM RAZÃO DA LEI DOS JUIZADOS FEDERAIS

Evânio Moura. Procurador do Estado/SE. Advogado. Pós-Graduado em Direito Público pela UFS. Professor de Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior da Magistratura/SE e da Escola Superior da Advocacia/SE.

Direito Processual Civil/

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: DEFESA SEM EMBARGOS E SEM PENHORA

Eugênia Maria Nascimento Freire. Procuradora do Estado.

POR UMA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ARTIGO 557 DO CPC

Pedro Dias de Araújo Júnior. Procurador do Estado de Sergipe. Pós-graduado em Direito Constitucional e Processual Civil pela UFS.

Direito Processual Penal/

COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE EM RAZÃO DA LEI DOS JUIZADOS FEDERAIS

Evânio Moura. Procurador do Estado/SE. Advogado. Pós-Graduado em Direito Público pela UFS. Professor de Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior da Magistratura/SE e da Escola Superior da Advocacia/SE. Professor de Processo Penal da UNIT.

DA REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO – RÁPIDA ABORDAGEM CRÍTICA

Evânio Moura. Procurador do Estado/SE. Advogado. Pós-Graduado em Direito Público pela UFS. Professor de Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior da Magistratura/SE e da Escola Superior da Advocacia/SE. Professor de Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público/SE. Professor de Processo Penal da UNIT. Ex-Professor Substituto de Direito Penal e Processo Penal da UFS.

SILÊNCIO E MENTIRA NO INTERROGATÓRIO

George Maia. Advogado associado ao IBCCrim/SP

Direito Tributário/

UMA REFLEXÃO SOBRE O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA PARA INSTITUIR A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

Marcelo Jatobá Lôbo. Procurador do Estado de Sergipe e mestrando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/ SP).

Ética/

CORRUPÇÃO PÚBLICA CONDUTA ÉTICA ENTRE CRIMINOSOS

Rommel Robatto. Mestre e Doutorando em Direito e Professor Universitário da FTC e Faculdade Dois de Julho/BA.

Filosofia do Direito/

A JUSTIÇA DE SOCRATES E SOFÍSTICA

Pedro Durão. Procurador do Estado, Mestre em Direito, Professor Universitário.

Direitos Humanos/

EL ADOLESCENTE COMO SUJETO DE DERECHOS HUMANOS

Marcelo Raffin. Doctor en Filosofía en Derechos Humanos, filosofía y sociología. Coordinó el libro Derechos Humanos y Ciudadanía (2006) de Tinta Fresca.
 
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