Artigos jurídicos / Doutrina
 

Direito Administrativo/

ALCANCE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NOS CONVÊNIOS
ANÁLISE JURÍDICO-POSITIVA DO PRINCÍPIO DA ACESSIBILIDADE AOS CARGOS PÚBLICOS
CONVÊNIO DISSIMULADO E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OS ATOS CONVENIAIS
O "BICO" DOS POLICIAIS MILITARES: VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU ILÍCITO ADMINISTRATIVO
O EMPREGO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO
PORTFÓLIO NORMATIVO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO

Direito Ambiental/

O PRESIDENTE E A TRANSPOSIÇÃO
OS DESASTRES E O MEIO AMBIENTE

Direito Civil/

DÉBITO CONJUGAL E SUAS VICISSITUDES
O ESTATUTO DA CIDADE E A QUESTÃO DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PELA DESAPROPRIAÇÃO SANCIONATÓRIA EM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA

Direito Constitucional/

A “VERTICALIZAÇÃO” DAS COLIGAÇÕES PARTIDáRIAS NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2002
A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE REALMENTE MORREU?
A LIMITAÇÃO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR - APONTAMENTOS SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35/2001
A NECESSIDADE DE REVISÃO DO PAPEL DO SENADO NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA – OU SUA EXTINÇÃO
AUTONOMIA DOS ENTES-COMPONENTES DO ESTADO DA ESPANHA E DO BRASIL
CONCRETUDE E EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL
EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PARTICULAR PELOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. AMPARO CONSTITUCIONAL
IDENTIDADES E IDENTIFICAÇÕES NA CRISE DA MODERNIDADE: o antagonismo social, econômico e religioso como gerador do não reconhecimento do Estado democrático e social de Direito
QUEBRANDO TABUS EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL CAUSADO PELOS DANOS NUCLEARES NO BRASIL

Direito do Trabalho/

INCONSTITUCIONALIDADE DO ENUNCIADO 331 T.S.T

Direito Penal/

CUIDADO COM O SAGU: INCONSTITUCIONALIDADES DA LEI SECA (lei nº 11.705/2008).
JULGAMENTO DE CRISTO - IRREGULARIDADES E ATROCIDADES
O NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL DE PEQUENO POTENCIAL OFENSIVO E A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS CRIMINAIS EM RAZÃO DA LEI DOS JUIZADOS FEDERAIS

Direito Processual Civil/

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: DEFESA SEM EMBARGOS E SEM PENHORA
POR UMA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ARTIGO 557 DO CPC

Direito Processual Penal/

COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE EM RAZÃO DA LEI DOS JUIZADOS FEDERAIS
DA REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO – RÁPIDA ABORDAGEM CRÍTICA
SILÊNCIO E MENTIRA NO INTERROGATÓRIO

Direito Tributário/

UMA REFLEXÃO SOBRE O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA PARA INSTITUIR A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

Ética/

CORRUPÇÃO PÚBLICA CONDUTA ÉTICA ENTRE CRIMINOSOS

Filosofia do Direito/

A JUSTIÇA DE SOCRATES E SOFÍSTICA

Direitos Humanos/

EL ADOLESCENTE COMO SUJETO DE DERECHOS HUMANOS
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Marta Biagi   Banese       Anuncie no Viajurídica
 
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